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From: "Silvana" <contato@treci.com.br>
To: contato@votadvogados.com.br
Subject: Curso online ao Vivo - Holding Familiar - Estrategias de Protecao Patrimonial e Planejamento Sucessorio
Date: Sun, 7 Sep 2025 14:25:20 -0300
MIME-Version: 1.0
Message-ID: <1757201534a8db6becd2919564ffed2a1f4a4a8da5_9921@treci.com.br>
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Content-Transfer-Encoding: quoted-printable

Webin=C3=A1rio em formato online (ao vivo) via zoom =E2=80=93 vagas=
 limitadas!!!
25.09.2025

HOLDING FAMILIAR - ESTRAT=C3=89GIA EMPRESARIAL
PROTE=C3=87=C3=83O PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO SUCESS=C3=93RIO e REFORMA TRIBUT=
=C3=81RIA

OBJETIVO:  
Apresentar, no primeiro bloco, a Holding como estrat=C3=A9gia empresarial,=
 prote=C3=A7=C3=A3o patrimonial e planejamento sucess=C3=B3rio, abordando a=
 sua constitui=C3=A7=C3=A3o e funcionamento.  No segundo bloco, analisaremos=
 a rec=C3=A9m editada Lei Complementar n=C2=BA 214/2025 que instituiu a=
 Reforma Tribut=C3=A1ria e seus impactos nas atividades desenvolvidas pelas=
 sociedades holdings, especialmente na modalidade patrimonial. 


P=C3=BAblico-Alvo: 
Empres=C3=A1rios, advogados, administradores, consultores, contadores e=
 demais interessados. 


Conte=C3=BAdo Program=C3=A1tico:

1-) Prote=C3=A7=C3=A3o Patrimonial e Planejamento Sucess=C3=B3rio

Raz=C3=B5es para organiza=C3=A7=C3=A3o patrimonial e planejamento sucess=C3=
=B3rio
Risco Patrimonial  
Responsabilidade de s=C3=B3cios e administradores: riscos trabalhistas,=
 consumerista e desconsidera=C3=A7=C3=A3o da personalidade jur=C3=ADdica;
Sucess=C3=A3o Patrimonial;
Casamento e suas consequ=C3=AAncia patrimoniais;
Holding =E2=80=93 conceito e caracter=C3=ADsticas;
Esp=C3=A9cies: holding patrimonial e holding de controle;
Constitui=C3=A7=C3=A3o e Funcionamento;
Planejamento Sucess=C3=B3rio/fiscal: doa=C3=A7=C3=A3o de quotas e reserva de=
 usufruto - ITCMD
Estrat=C3=A9gias Empresariais: prote=C3=A7=C3=A3o patrimonial e economia=
 fiscal.


Holding - M=C3=B3dulo tribut=C3=A1rio 

2) Holdings patrimoniais e a Reforma Tribut=C3=A1ria  

a) O que n=C3=A3o muda com a reforma tribut=C3=A1ria?

b) IBS e CBS =E2=80=93 LC 214/2025
- Caracter=C3=ADsticas dos novos tributos e per=C3=ADodo de transi=C3=A7=C3=
=A3o
- Campo de incid=C3=AAncia e fator gerador
- Fornecimento n=C3=A3o oneroso a partes relacionadas
- Integraliza=C3=A7=C3=A3o de capital =E2=80=93 qual o tratamento?
- Aliena=C3=A7=C3=A3o de im=C3=B3veis =E2=80=93 estoque e imobilizado
- Redutor de ajuste: per=C3=ADodos de aquisi=C3=A7=C3=A3o 
- Loca=C3=A7=C3=A3o de im=C3=B3vel por Pessoa Jur=C3=ADdica
- Loca=C3=A7=C3=A3o de im=C3=B3vel por Pessoa F=C3=ADsica =E2=80=93 situa=C3=
=A7=C3=B5es isentas
- Loca=C3=A7=C3=A3o n=C3=A3o residencial: regime opcional condicionado
- Loca=C3=A7=C3=A3o residencial =E2=80=93 op=C3=A7=C3=A3o flexibilizada
- Redutor social com bens im=C3=B3veis: aliena=C3=A7=C3=A3o e loca=C3=A7=C3=
=A3o   
- Redu=C3=A7=C3=A3o de al=C3=ADquotas: opera=C3=A7=C3=B5es em geral e loca=C3=
=A7=C3=A3o
- Comparativos com a tributa=C3=A7=C3=A3o atual


b) I T C M D =E2=80=93 PLC 108/2024
- Incid=C3=AAncia =E2=80=93 materialidade
- Defini=C3=A7=C3=A3o de sucessor
- Conceito de doa=C3=A7=C3=A3o
- Sucessivas doa=C3=A7=C3=B5es
- Distribui=C3=A7=C3=A3o desproporcional de lucro =E2=80=93 empresa familiar
- Pessoa vinculada - defini=C3=A7=C3=A3o  
- Extin=C3=A7=C3=A3o de usufruto
- Momento do FG =E2=80=93 causa mortis e doa=C3=A7=C3=A3o
- Opera=C3=A7=C3=B5es consideradas como doa=C3=A7=C3=A3o
- Participa=C3=A7=C3=B5es societ=C3=A1rias =E2=80=93 base de c=C3=A1lculo
- Dedu=C3=A7=C3=A3o de d=C3=ADvidas do falecido
- Bens e pessoas envolvidas sediadas no exterior
- Defini=C3=A7=C3=A3o de domic=C3=ADlio
- Per=C3=ADodo de transi=C3=A7=C3=A3o
- Padroniza=C3=A7=C3=A3o por meio de Conv=C3=AAnio
- Al=C3=ADquotas progressiva - PL n=C2=BA 07/2024-SP
- Projeto Resolu=C3=A7=C3=A3o Senado n=C2=BA 57/19  


c) I T B I =E2=80=93 PLC 108/2024
- Antecipa=C3=A7=C3=A3o do recolhimento =E2=80=93 al=C3=ADquota reduzida


Inscri=C3=A7=C3=B5es e informa=C3=A7=C3=B5es:

Dia 25 de setembro de 2025 das 09h00 =C3=A0s 18h00 
Acesse nosso site: www.blindagemdebens2.com.br
Informa=C3=A7=C3=B5es por e-mail: contato@blindagemdebens2.com.br
 
Telefones para contato: (11) 3170-3180
WhatsApp: (11) 9.8023-0360 

Incluso:  material did=C3=A1tico e certificado de participa=C3=A7=C3=A3o.
Inscri=C3=A7=C3=B5es efetuadas at=C3=A9 o dia 12.09.2025 ter=C3=A3o 10% de=
 abatimento.
Informando o c=C3=B3digo E30, ganhe mais 5% de abatimento.